Edu+Inclusiva

Versão preliminar

Este texto está em revisão jurídica e pode mudar antes do lançamento. Trechos entre [colchetes] ainda serão preenchidos.

Termos de Uso

Versão 2026-10-rascunho

Ao criar uma conta no Edu+ Inclusiva, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

1. O que é o serviço

Plataforma que gera atividades e orientações personalizadas, com apoio de inteligência artificial, para crianças com necessidades especiais, e que conecta famílias e especialistas.

2. Não é atendimento de saúde

O conteúdo gerado é uma sugestão de apoio. Não é diagnóstico, prescrição nem substitui avaliação e acompanhamento de profissionais habilitados. Em situação de urgência, procure atendimento de saúde.

3. Sua conta

  • Você deve ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
  • Guarde sua senha. Você responde pelo que for feito com a sua conta.
  • Famílias cadastram apenas crianças pelas quais são legalmente responsáveis.

4. Regras para especialistas

  • Você declara ter habilitação profissional para a atividade que exerce. [Definir verificação.]
  • Você é o responsável pelos dados clínicos dos seus pacientes e declara ter base legal e, quando exigido, autorização dos responsáveis para registrá-los na plataforma.
  • Você deve manter cópia do prontuário pelo prazo exigido pelo seu conselho profissional. A exclusão da conta apaga os registros da plataforma.

5. Uso permitido

É proibido tentar acessar dados de outras pessoas, sobrecarregar o serviço, usar a plataforma para fins ilegais ou inserir dados de terceiros sem autorização.

6. Planos e pagamento

[Descrever planos, preços, renovação e cancelamento quando a cobrança for ativada.]

7. Encerramento

Você pode excluir a conta quando quiser. Podemos suspender contas que violem estes termos.

8. Responsabilidade

[Limites de responsabilidade, a definir com o jurídico, respeitado o Código de Defesa do Consumidor.]

9. Mudanças e foro

Podemos atualizar estes termos e avisaremos sobre mudanças relevantes. Foro: [comarca].