Termos de Uso
Versão 2026-10-rascunho
Ao criar uma conta no Edu+ Inclusiva, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
1. O que é o serviço
Plataforma que gera atividades e orientações personalizadas, com apoio de inteligência artificial, para crianças com necessidades especiais, e que conecta famílias e especialistas.
2. Não é atendimento de saúde
O conteúdo gerado é uma sugestão de apoio. Não é diagnóstico, prescrição nem substitui avaliação e acompanhamento de profissionais habilitados. Em situação de urgência, procure atendimento de saúde.
3. Sua conta
- Você deve ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
- Guarde sua senha. Você responde pelo que for feito com a sua conta.
- Famílias cadastram apenas crianças pelas quais são legalmente responsáveis.
4. Regras para especialistas
- Você declara ter habilitação profissional para a atividade que exerce. [Definir verificação.]
- Você é o responsável pelos dados clínicos dos seus pacientes e declara ter base legal e, quando exigido, autorização dos responsáveis para registrá-los na plataforma.
- Você deve manter cópia do prontuário pelo prazo exigido pelo seu conselho profissional. A exclusão da conta apaga os registros da plataforma.
5. Uso permitido
É proibido tentar acessar dados de outras pessoas, sobrecarregar o serviço, usar a plataforma para fins ilegais ou inserir dados de terceiros sem autorização.
6. Planos e pagamento
[Descrever planos, preços, renovação e cancelamento quando a cobrança for ativada.]
7. Encerramento
Você pode excluir a conta quando quiser. Podemos suspender contas que violem estes termos.
8. Responsabilidade
[Limites de responsabilidade, a definir com o jurídico, respeitado o Código de Defesa do Consumidor.]
9. Mudanças e foro
Podemos atualizar estes termos e avisaremos sobre mudanças relevantes. Foro: [comarca].