Edu+Inclusiva

Versão preliminar

Este texto está em revisão jurídica e pode mudar antes do lançamento. Trechos entre [colchetes] ainda serão preenchidos.

Política de Privacidade

Versão 2026-10-rascunho

Esta política explica quais dados o Edu+ Inclusiva coleta, para quê, com quem compartilha e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

1. Quem é o responsável

[Razão social / nome], CNPJ/CPF [número], [endereço]. Contato do encarregado de dados: [e-mail de privacidade].

Quando um especialista cadastra um paciente, o especialista (ou a clínica) é o responsável pelos dados clínicos que registra; o Edu+ Inclusiva os guarda em nome dele e segundo as instruções dele.

2. Quais dados coletamos

  • Conta: nome, e-mail e senha (guardada apenas de forma criptografada, nunca em texto).
  • Dados da criança, informados pela família: nome, idade, necessidade ou condição, grau, estilo de aprendizagem, observações, escola e série, rotina e registros de atividades.
  • Dados de pacientes, informados pelo especialista: avaliações, sessões, planos e observações clínicas.
  • Registro do seu aceite destes textos (data e versão).

Dados sobre saúde e sobre crianças são dados sensíveis ou de proteção reforçada. Por isso só pedimos o que a plataforma precisa para funcionar.

3. Para que usamos

  • Criar e proteger a sua conta.
  • Gerar atividades e orientações personalizadas para a criança.
  • Permitir que a família e o especialista vinculado acompanhem o plano.
  • Segurança do serviço e prevenção de abuso.

4. Base legal

Dados da criança são tratados com o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal (LGPD, art. 14), dado no cadastro. Os demais dados são tratados para executar o serviço que você contratou. [Revisar bases legais com o jurídico.]

5. Inteligência artificial

Para gerar atividades, enviamos a um provedor de IA (Groq) as informações necessárias da criança ou do paciente. Evite digitar nomes completos, documentos e endereços em campos de texto livre. As atividades geradas são sugestões e não substituem a avaliação de um profissional.

6. Com quem compartilhamos

  • Especialista vinculado a você por convite, que vê os dados que você já compartilha com ele.
  • Provedores de infraestrutura: hospedagem do servidor (Render), banco de dados (Supabase), site (Vercel) e IA (Groq). [Confirmar lista final e contratos.]
  • Profissionais da mesma clínica que acompanha seu filho: quando o profissional responsável inclui um colega da equipe multidisciplinar, esse colega vê apenas um resumo (pontos positivos, áreas de atenção e orientações), não as anotações de sessão. Você vê na plataforma quem está na equipe, e cada acesso ao resumo fica registrado. A clínica é a responsável pelo atendimento e a plataforma atua como operadora. [RASCUNHO — revisar com o jurídico, inclusive a base legal (LGPD art. 11, II, f) e o contrato com a clínica.]
  • Autoridades, quando houver obrigação legal.

Não vendemos dados pessoais. [Confirmar com o jurídico antes de publicar.]

7. Transferência internacional

Alguns provedores armazenam ou processam dados fora do Brasil, incluindo os Estados Unidos. Adotamos as salvaguardas previstas na LGPD. [Detalhar mecanismo de transferência.]

8. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, apagamos os dados da família e da criança. Dados clínicos de especialistas podem ser mantidos pelo prazo exigido pelo conselho profissional aplicável. [Definir prazos.]

9. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, a qualquer momento, pelo e-mail [e-mail de privacidade]. Também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Segurança

Usamos conexão criptografada, senhas protegidas, controle de acesso por conta, limites contra abuso e registro de acessos. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.

11. Cookies e anúncios

[Descrever cookies e ferramentas de medição quando forem ativados. Informações sobre a criança nunca serão enviadas a ferramentas de anúncio.]

12. Mudanças nesta política

Se mudarmos este texto de forma relevante, avisaremos você e pediremos novo aceite quando necessário.